EQUITAS MED
AVALIAÇÕES BIOPSICOSSOCIAIS
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Para institutos de previdência · RPPS
Médica e assistente social avaliam o servidor. O instituto recebe grau, variação no tempo e DID em laudo unificado.
Impedimento de longo prazo diante das barreiras do ambiente.
Leve, moderada ou grave, pela pontuação do IF-BrA.
Períodos com graus distintos ao longo da vida funcional.
Data provável de Início da Deficiência (DID), documentada.
O que o instituto recebe
Metodologia IF-BrA
Faixas da Portaria Interministerial nº 1/2014; tempos da LC 142/2013. No RPPS, prevalece a lei do ente. Simulação ilustrativa.
Quero a avaliação completaComo funciona
O instituto envia dados do servidor, documentação funcional e quesitos.
Avaliação clínica e pontuação médica do IF-BrA.
Avaliação e pontuação social do IF-BrA, por assistente social perita.
Proposta para o instituto
Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria, da Portaria Interministerial nº 1/2014, baseado na CIF. Médica e assistente social pontuam 41 atividades em 7 domínios; a soma define o grau.
A CF (art. 40, §4º-A) permite que cada ente fixe regras próprias por lei complementar. Muitos municípios adotam ou remetem à LC 142/2013.
A Data provável de Início da Deficiência define quais períodos contam como tempo com deficiência e, portanto, os requisitos do benefício.
O laudo identifica cada período e seu grau, base para o ajuste proporcional previsto na LC 142/2013.
Até 10 dias úteis após a avaliação presencial.
Pela pessoa jurídica, com proposta formal, certidões negativas e nota fiscal. Avaliação avulsa ou contrato anual.